Facebook ignora Ibama e tráfico de animais silvestres é feito por usuários da rede

  O Facebook virou a maior feira de tráfico de animais silvestre do país, segundo fiscalização do Ibama, mas o instituto diz não conseguir apoio efetivo da rede social para prevenir a prática. Em novembro de 2015, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, remeteu um ofício à direção do Facebook no Brasil, em São Paulo.

  O Facebook proibiu a venda de animais vivos, sejam os de estimação ou os voltados para pecuária, na rede social e no Instagram. Intitulado “Crimes e infrações contra o meio ambiente na rede social Facebook”, o documento informava que o sistema de recebimento de denúncias do órgão ambiental, a Linha Verde da Ouvidoria, havia registrado um aumento de ocorrências: de 60, em 2014, para 170 no ano de 2015.

  Segundo o Ibama, o Facebook era o principal veículo relacionado nas ocorrências registradas, representando cerca de 95% das denúncias dos crimes ambientais na internet. O Ibama pediu que a empresa enviasse um representante para uma reunião em Brasília a fim de tratar de estratégias para o combate de ilícitos ambientais ocorridos na rede social. Apesar da solicitação, o Facebook não indicou um funcionário para dar início ao diálogo, segundo o Ibama.

  Nos dois anos seguintes, 2016 e 2017, o órgão ambiental detectou uma explosão dos anúncios de tráfico de animais. Durante nove meses, entre 2017 e 2018, o Ibama pesquisou, separou e copiou inúmeras páginas no Facebook e outras redes sociais, nas quais era oferecido um total de 1.277 animais — 85% estavam em cativeiro e em 30% dos casos a venda foi comprovada.

  O Facebook novamente foi o líder, com 85% dos casos detectados pela fiscalização na rede social. Em apenas uma das páginas, o Ibama contou 274 animais oferecidos para venda, principalmente iguanas.

  Se todos fossem traficados, teriam rendido cerca de R$ 53 mil. No perfil havia a promessa de entrega em qualquer cidade do Brasil. Um jabuti era vendido a R$ 200 e uma iguana, a R$ 129. Uma jiboia sairia por R$ 350. Em outra página, que oferecia 81 animais, uma aranha tarântula era vendida a R$ 300, enquanto um escorpião podia atingir o dobro desse valor.

  Muitos dos animais oferecidos constavam da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção, e outros estavam sendo introduzidos no Brasil fora de sua área de ocorrência.

  O levantamento deu origem a uma megaoperação desencadeada há duas semanas, a Teia. O Ibama concluiu que havia dezenas de grupos fechados no Facebook destinados ao tráfico dos animais.

  O Ibama tentou novamente uma conversa com o Facebook, e dessa vez resolveu apelar à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. A empresa enviou representante, mas não alterou substancialmente sua política. Na reunião, ela argumentou sobre o risco de invasão da privacidade dos usuários da rede.

“Tentamos abrir um diálogo, mas tem sido muito difícil. O que precisamos é de um procedimento ativo do Facebook na prevenção. Se ele consegue identificar a foto de uma pessoa pelo rosto, não consegue identificar um pássaro ou um réptil que está sendo vendido?”, questiona Roberto Cabral Borges, coordenador de operações de fiscalização do Ibama.

  Para o órgão ambiental, o Facebook deveria providenciar algum controle sobre o material que circula em grupos fechados, a exemplo do que já realiza com outros tipos de crimes, como pedofilia e tráfico de drogas. Deflagrada no último dia 5 em 15 unidades da Federação com apoio das polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil e Militar nos estados, a Operação Teia resultou em 98 autos de infração, com multas no valor de R$ R$ 1,88 milhão.

  Foram resgatados 310 animais silvestres nativos da fauna brasileira que estavam mantidos em cativeiro, incluindo serpentes, jabutis, lagartos, jacarés, macacos, iguanas, escorpiões e aranhas.
  A legislação considera crime vender, expor à venda, exportar, adquirir, guardar e ter em cativeiro ou depósito esses animais. A pena prevista é de seis meses a um ano de prisão e multa. Também é crime ambiental a entrada de animais no país sem parecer técnico favorável e licença expedida pelo Ibama. A pena prevista é detenção de três meses a um ano e multa.

  O veto inclui ainda a comercialização de partes de animais, como pelos e peles. A regra foi estabelecida em uma revisão feita pelo Facebook de suas políticas para ofertas comerciais. No documento, liberado a rede social ressaltou a proibição de ofertas de armas e munições de qualquer tipo, drogas ilegais, prescritas ou recreativas, produtos para público adulto, bebidas alcoólicas ou que sejam relacionados a jogos de azar.
  A rede social também esclareceu em que situações podem ser vendidos produtos relacionados a animais.

• O que não pode ser vendido:

 Animais vivos;
 Animais de estimação;
 Animais para pecuária;
 Partes de animais, como peliça, pele ou pelo de animal.

• O que pode ser vendido:

 Jaulas para animais;
 Produtos para animais, como brinquedos e coleiras;
 Serviços veterinários;
 Cuidados Pessoais;
 Serviços de embarque.

• As regras valem para as diversas áreas do Facebook, como:

  Marketplace (que reúne ofertas de pequenos vendedores);
grupos de compra e venda;
  Nas seções de comércio eletrônico de Páginas;
  Nas publicações de produtos no Instagram Shopping.

Via: ANDA | G1